A instalação de gás deve estar certificada em permanência, o que significa que, em determinadas situações, és obrigado a realizar uma inspeção de gás. Mas sabe exatamente quando e porquê este procedimento é necessário?
Poder ter de fazer uma inspeção inicial, periódica ou extraordinária, consoante o tipo de instalação e as alterações realizadas. Neste artigo, explicamos o que distingue cada uma, quando são obrigatórias e a quem deves solicitar o serviço.
O que é uma inspeção de gás?
A inspeção de gás é uma verificação obrigatória feita por uma Entidade Inspetora de Gás (EIG). O objetivo é garantir que a instalação cumpre todas as normas de segurança e está apta a receber fornecimento de gás.
Além da primeira inspeção (antes da ativação do serviço), pode ser necessário realizar inspeções regulares ou em casos específicos. Estas servem para detetar anomalias, fugas ou deficiências que coloquem em risco a segurança do imóvel e dos seus ocupantes.
Que tipos de inspeção de gás existem?
A legislação portuguesa define três tipos de inspeção de gás, cada uma com objetivos e momentos próprios. É importante conhecê-los para garantir que a instalação da tua casa ou espaço comercial está sempre segura e conforme as regras.
Inspeção inicial: esta inspeção é obrigatória antes de ligar o fornecimento de gás pela primeira vez, seja numa instalação nova ou após uma alteração significativa. Serve para confirmar que todos os componentes da instalação estão em conformidade e prontos para funcionar em segurança.
Inspeção periódica: realiza-se com uma determinada frequência, consoante o tipo de edifício e a sua utilização (habitação, comércio, serviços, etc.). Tem como objetivo verificar se a instalação continua segura ao longo do tempo. É obrigatória, por exemplo, de 5 em 5 anos em edifícios com partes comuns.
Inspeção extraordinária: é feita em situações pontuais, como após uma fuga de gás, uma avaria grave ou uma intervenção técnica na instalação. Também pode ser exigida se houver suspeitas de funcionamento incorreto ou quando há mudança de titularidade em alguns casos.
Quando é que é necessário fazer uma inspeção de gás?
A inspeção de gás é obrigatória em várias situações, para garantir a segurança da instalação e a continuidade do fornecimento. Eis os principais casos em que deve ser realizada:
- Novo contrato de fornecimento: sempre que vai ligar o gás pela primeira vez ou após uma interrupção no fornecimento. Não é necessária se estiveres apenas a mudar de comercializador sem alterações à instalação.
- Mudança de comercializador: só é exigida inspeção se não tiver um certificado de inspeção válido ou se houver alterações na instalação. Se apresentar uma declaração de conformidade e o certificado dentro da validade, não é preciso realizar nova inspeção.
- Alteração de titular do contrato de gás: como no caso anterior, a inspeção é dispensada se houver um certificado válido e uma declaração que ateste que não houve modificações estruturais na instalação.
- Fuga de gás ou suspeita de anomalia: a inspeção extraordinária é obrigatória sempre que haja uma fuga ou suspeita de problema na rede de gás.
- Conversão para gás natural: se a instalação for adaptada para gás natural, é necessário realizar uma nova inspeção.
- Intervenções na instalação: após qualquer alteração significativa, como substituição de tubagens, componentes ou trabalhos nas partes comuns do edifício, deve ser feita uma nova verificação.
Inspeções periódicas obrigatórias
Além das situações acima, a lei determina a realização de inspeções periódicas em função do tipo de instalação:
- De 3 em 3 anos: em locais com maior risco e afluência de público, como restaurantes, hotéis, escolas, hospitais ou estabelecimentos com capacidade superior a 250 pessoas.
- De 5 em 5 anos: para instalações com mais de 10 anos em edifícios habitacionais.
Como preparar-se para uma inspeção de gás
Se és proprietário de uma instalação ou de um equipamento a gás, é tua responsabilidade garantir que tudo está em conformidade. Isso inclui pedir a inspeção quando for necessário e suportar os respetivos custos.
Para agendar uma inspeção de gás, deve contactar uma Entidade Inspetora de Gás (EIG). Estas entidades estão legalmente autorizadas a realizar este tipo de verificação e devem cumprir todos os requisitos definidos por lei. Pode consultar a lista atualizada das EIG no site oficial da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Antes da inspeção, confirme que está tudo pronto:
- Os contadores de eletricidade e água devem estar ligados, pois serão usados durante a inspeção;
- Os aparelhos a gás têm de estar instalados e prontos a funcionar com gás natural;
- O exaustor da cozinha deve estar em funcionamento durante a hora marcada para a inspeção;
- Se instalaste recentemente um equipamento como uma caldeira, esquentador ou sistema de aquecimento central a gás, o técnico da empresa instaladora deve estar presente para realizar o teste de monóxido de carbono (CO), obrigatório nestes casos.
Porque é importante fazer inspeções de gás?
As inspeções de gás são essenciais para garantir a segurança da instalação, prevenir acidentes e cumprir com a legislação em vigor. Eis os principais motivos pelos quais devem ser realizadas:
Tranquilidade para os utilizadores: uma instalação inspecionada e certificada dá garantias ao proprietário e aos ocupantes de que estão protegidos contra falhas ou riscos invisíveis.
Prevenção de fugas de gás: as inspeções permitem detetar fugas que podem causar explosões, incêndios ou intoxicações. Identificar e corrigir estas anomalias atempadamente reduz drasticamente o risco de acidentes.
Verificação dos equipamentos: os técnicos inspecionam os aparelhos ligados à instalação de gás para garantir que funcionam corretamente, com boa ventilação e sem combustão incompleta.
Cumprimento das normas de segurança: garante que a instalação está em conformidade com os requisitos legais e técnicos definidos pela legislação portuguesa, evitando sanções ou interrupções no fornecimento.
Proteção contra monóxido de carbono (CO): instalações com falhas podem libertar CO, um gás tóxico, inodoro e potencialmente fatal. As inspeções ajudam a evitar este risco, validando a segurança dos equipamentos.
Perguntas frequentes sobre as inspeções de gás
Quanto custa uma inspeção de gás em Portugal?
O custo de uma inspeção de gás em Portugal pode variar entre 50€ e 100€, dependendo de fatores como o tipo de instalação e a localização do imóvel. Instalações mais complexas ou em áreas metropolitanas podem ter um custo mais elevado.
Com que frequência devo realizar uma inspeção de gás?
Para instalações residenciais, uma inspeção de gás deve ser realizada a cada cinco anos. Em instalações comerciais e industriais, a frequência pode variar com base na complexidade e uso da instalação.
Que documentos preciso para a inspeção de gás?
Para uma inspeção de gás, é necessário ter o certificado de instalação de gás, manuais dos aparelhos a gás, e quaisquer registos de inspeções ou reparos anteriores.
Por que é importante fazer inspeções regulares de gás?
As inspeções regulares de gás são fundamentais para garantir a segurança do imóvel e dos seus ocupantes. Elas ajudam a prevenir vazamentos de gás, detectar problemas nos equipamentos, garantir conformidade com as normas de segurança e proteger contra a intoxicação por monóxido de carbono.
